Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:50
Morte do empregado por motivo de acidente de trabalho.

Indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:15
Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:31
Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:10
Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 17:04
Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:39
A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE
O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:15
Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Março de 2016 - 10:50
A dependência econômica na pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27
Homem é condenado por morte de motociclista
De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:45
Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte
TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:45
Inválido fracionamento de pensão por morte
Mesmo o ex-marido tendo direito a receber pensão por morte, na proporção em que recebia pensão
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40
Dono é indenizado por morte de animal
O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:50
TJ condena por atropelamento com morte
A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:00
TJ condena por morte em acidente
Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:39
Condenação por morte de cadela a pauladas
O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26
Empresa indeniza por morte de frangos
A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais

Home